INFORMAÇÕES CORONAVÍRUS

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PUBLICAÇÕES REFERENTES AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

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DECRETO 3.315 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3.318 – SUSPENDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3.320 – SUSPENDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3.325 – SUSPENDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3.335 – SUSPENDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3.336 – DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 3.342 – PREFEITO MUNICIPAL TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA: COM O OBJETIVO DE CONTER O AVANÇO SIGNIFICATIVO DA PROPAGAÇÃO DA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EMITIU O DECRETO Nº 3.342, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, REPARTIÇÃO PÚBLICA E NO TRANSPORTE COMPARTILHADO DE PASSAGEIROS (TÁXIS).

DECRETO Nº 3.345: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.346: INCLUI INCISO V AO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.342 DE 17/04/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL-SC, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.347: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.353: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.360: DESIGNA SERVIDORES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESA POR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

DECRETO Nº 3.365: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 3.353 DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.369: PRORROGA A VIGÊNCIA E INCLUI DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 3.353 DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.379: PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 3.353 DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.392: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.415 – DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.422: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 3.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.431: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.442: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.450, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.490, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.522, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.526, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021: SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.529, DE 02 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 3.533, DE 11 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.483, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS DE SAÚDE, DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.