Este selo é um reconhecimento dos esforços e iniciativas das Secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização, dentro da perspectiva do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização MEC 2024 ocorrerá em 11 de dezembro de 2024, na cidade de Brasília.
