Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Realização de serviços de Terraplanagens, Aberturas de Fontes Caxambús, Reaberturas de Estradas, Cascalhamento, Aberturas de Silos para Silagem, Limpezas de Aviários, entre outros.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Presencialmente
Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul - SC - Setor da Secretaria de Agricultura
Segunda-Feira a Sexta-Feira: 08h00 às 11h30 | 13h30 às 17h00
Rua Tamandaré, 98, Centro
89735-000
Contatos: Telefone: (49) 3446-1177 E-mail: agricultura@lindoiadosul.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
Segunda-Feira a Quinta-Feira: 07h00 às 11h30 | 13h30 às 18h00. Sexta-Feira: 07h00 às 11h30 | 13h30 às 17h00.
Lageado Acídio, S/N, Interior
89735-000
Contatos: Telefone: (49) 3446-1379 E-mail: infraestrutura@lindoiadosul.sc.gov.br
Passo a Passo
1
- Como Solicitar os Serviços: Todas as solicitações deverão ser feitas dirigindo-se aos endereços mencionados (Secretaria de Infraestrutura e Transportes ou Secretaria de Agricultura), apresentando a documentação exigida.2
- O Valor de Horas/Máquina para este serviço é estabelecido e reajustado por Decreto Municipal. Até a última atualização destes serviços neste portal, o Decreto em vigor é o de Nº 2.894/2017, que pode ser acessado abaixo, em Legislação Relacionada. Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura, através dos contatos informados.Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Escavadeira Hidráulica | R$ Consulte o Valor Hora/Máquina para os Serviços de Escavadeira Hidráulica na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através dos Contatos Informados, |
| Motoniveladora | R$ Consulte o Valor Hora/Máquina para os Serviços de Motoniveladora na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através dos Contatos Informados, |
| Trator de Esteira | R$ Consulte o Valor Hora/Máquina para os Serviços de Trator Esteira na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através dos Contatos Informados, |
| Retroescavadeira | R$ Consulte o Valor Hora/Máquina para os Serviços de Retroescavadeira na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através dos Contatos Informados, |
| Caminhão Caçamba | R$ Consulte o Valor Hora/Máquina para os Serviços de Motoniveladora na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através dos Contatos Informados, |
| Mini-Carregadeira (Bob Cat) | R$ Consulte o Valor Hora/Máquina para os Serviços de Mini-Carregadeira (Bob Cat) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, através dos Contatos Informados, |
Legislação relacionada
| Norma Municipal: DECRETO Nº 2.894/2017 ALTERA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS EXECUTADOS A TERCEIROS COM MÁQUINAS E VEÍCULOS |
|---|
| https://static.fecam.net.br/uploads/330/arquivos/951676_DECRETO_2894___Altera_Tabela_de_Precos.pdf |
Informações Adicionais
Transporte de Brita
• Para transporte de brita, trazer as seguintes informações para realização de cadastro e pedido com a Empresa vencedora do Processo Licitatório: • Nome completo; • CPF; • Endereço completo; • Telefone para contato e; • Quantidade do produto. (Carga fechada de aproximadamente 05 M³ de Pedra Marroada (rachão) e 07 M³ de pedra brita mista suja). A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, só faz o transporte de Pedras Marroadas (rachão) e Brita Mista Suja. • Poderá também ser realizado o cadastro/pedido diretamente com a empresa vencedora do Processo Licitatório. • Quando for realizado o pedido diretamente com a empresa, deverá avisar a Secretaria de Infraestrutura para que seja programado o dia para fazer o transporte do produto. • O transporte de pedras não tem custos para o solicitante. • O transporte de pedras será realizado principalmente em dias de chuva ou quando houver a possibilidade de realização do mesmo.
• Para transporte de brita, trazer as seguintes informações para realização de cadastro e pedido com a Empresa vencedora do Processo Licitatório: • Nome completo; • CPF; • Endereço completo; • Telefone para contato e; • Quantidade do produto. (Carga fechada de aproximadamente 05 M³ de Pedra Marroada (rachão) e 07 M³ de pedra brita mista suja). A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura, só faz o transporte de Pedras Marroadas (rachão) e Brita Mista Suja. • Poderá também ser realizado o cadastro/pedido diretamente com a empresa vencedora do Processo Licitatório. • Quando for realizado o pedido diretamente com a empresa, deverá avisar a Secretaria de Infraestrutura para que seja programado o dia para fazer o transporte do produto. • O transporte de pedras não tem custos para o solicitante. • O transporte de pedras será realizado principalmente em dias de chuva ou quando houver a possibilidade de realização do mesmo.
Outras Exigências
- - A Certidão Negativa de Débitos Municipais pode ser Retirada no site da prefeitura (Acessar: https://servicos.lindoiadosul.sc.gov.br e procurar pelo Serviço: Certidão Negativa de Débitos) ou na Secretaria de Infraestrutura no momento da realização do ped
- - O Extrato do Bloco de Notas de Produtor Rural no Município pode ser Retirado junto ao setor de blocos de notas de produtor rural. Não é exigido para pedidos de serviço no perímetro urbano.
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Certidão Negativa de Débitos | Apresentação | 1 |
| Extrato do Bloco de Notas de Produtor Rural no Município (Exceto para pedidos de Serviços no Perímetro Urbano) | Apresentação | 1 |
| Comprovante de Licenciamento de Veículo no Município, quando possuir | Fotocópia | 1 |
| Carteira de Identidade e CPF (Quando Pessoa Física) | Apresentação | 0 |
| CNPJ, quando for Pessoa Jurídica | Apresentação | 0 |
| Licenciamento ambiental (Quando for o caso) | Apresentação | 0 |
| Projeto Técnico e ART (Quando for o caso) | Apresentação | 0 |
| Demais documentos adicionais e complementares (Quando for o caso) | Apresentação | 0 |
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos