27 de abril de 2024

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 2 0 0 0 24 0 0 27
Chamamento Público 4 1 0 0 0 5 0 0 10
Concorrência Pública 1 0 2 3 0 42 1 0 49
Convite 0 0 0 0 0 20 0 0 20
Credenciamento 1 0 1 0 0 10 0 0 12
Dispensa 0 10 0 0 0 73 0 0 83
Inexigibilidade 2 8 0 0 0 53 0 0 63
Leilão 0 1 0 0 0 10 0 0 11
Pregão 15 8 11 34 6 1027 4 1 1106
Tomada de Preços 5 0 8 15 3 155 4 0 190

IL 03/2024

Inexigibilidade

07/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IL 03/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/03/2024

Valor Global: R$ 29.740,00

Objeto: O objeto deste processo compreende a contratação direta por inexigibilidade de licitação de inscrição de equipes, atletas e taxa de arbitragem, na participação do município de Lindóia do Sul na Liga Catarinense de Futsal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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IN 02/2024

Inexigibilidade

04/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 02/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/03/2024

Valor Global: R$ 7.978,60

Objeto: O objeto deste processo compreende a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Imprensa Nacional – Diário Oficial da União, para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais do Município, em âmbito nacional, especialmente dos extratos de editais e contratos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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01/2024 - FMS

Inexigibilidade

31/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 01/2024 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/01/2024

Valor Global: R$ 45.560,88

Objeto: O objeto do contrato é o repasse de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE à BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL – HOSPITAL SÃO FRANCISCO Objetivando a manutenção da prestação de assistência à saúde oferecida a população usuária do Sistema Único de Saúde, SUS, do Município, em atendimentos aos casos de urgência e emergência no Hospital São Francisco, por meio de escala de sobreaviso nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Urologia.

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IN 05/2023 - FMS

Inexigibilidade

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 05/2023 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 270.000,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresas com posto de coleta no Município de Lindoia do Sul, para a prestação de Serviços Laboratoriais. 2.2. Os serviços consistem na realização dos exames laboratoriais básicos prestados aos munícipes, autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, visando atender as demandas dos munícipes de Lindóia do Sul, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme termo de referencia anexo. 2.1.2. A permanência da Empresa na condição de credenciado é vinculada ao cumprimento dos condicionantes estabelecidos neste edital e à avaliação positiva dos serviços prestados, sob pena de exclusão do Banco de credenciados. 2.2. O Credenciamento ocorrerá de forma contínua, em regime de escolha do paciente consumidor, possibilitando a participação e inclusão de todas as empresas que se encontrem habilitadas para o fornecimento dos serviços definidos neste edital. 2.3. Durante a vigência do Termo de Credenciamento poderá, mediante a conveniência da administração Municipal, ser aditado o objeto do mesmo, sempre respeitando os limites e condições legais. 2.4. Durante o prazo de validade deste Ato, a Administração Municipal de Lindóia do Sul não será obrigada a firmar, na sua totalidade, as unidades do objeto deste edital, sendo o quantitativo meramente estimativo para atendimento da demanda do Fundo Municipal de Saúde.

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IN 10/2023

Inexigibilidade

21/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 10/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/12/2023

Valor Global: R$ 63.000,00

Objeto: Trata-se da contratação de prestação de serviços de fornecimento de água potável encanada, segundo a previsão de gastos do Município de Lindóia do Sul, para os prédios e espaços públicos, para o exercício de 2024, em conformidade com o disposto pela Lei 8.666/93.

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IN 04/2023 - FMS

Inexigibilidade

14/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 04/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/12/2023

Valor Global: R$ 42.284,16

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto a contratação da empresa Cagere Casa Assistencial LTDA, para prestação de serviços de acolhimento e acompanhamento de pessoa para tratamento psiquiátrico, em Instituição de Alta Complexidade, ou seja, Residência Inclusiva.

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IN 09/2023

Inexigibilidade

29/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 09/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/11/2023

Valor Global: R$ 65,48

Objeto: Credenciamento de empresas para contratação de mão de obra (pessoa jurídica), conforme a necessidade, para a prestação de serviços de manutenção de áreas públicas do município de Lindóia do Sul/SC, sendo serviços de eletricista.

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IN 03/2023

Inexigibilidade

01/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 03/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/11/2023

Valor Global: R$ 149.280,00

Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde/Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde (Hospital) para realização de cirurgias eletivas na área de ortopedia – artroplastia total primária de joelho, artroplastia total primária de quadril – com colocação de próteses, em regime de internação hospitalar, visando atender a demanda dos munícipes de Lindóia do Sul.

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IN 08/2023

Inexigibilidade

06/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 06/10/2023

Valor Global: R$ 31.000,00

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto, contratação de empresa BANDA DOCE PECADO LTDA. para apresentação artística e cultural para animação da Festa da Polenta e do Queijo, com duração de 02:00, no dia 10 de Dezembro de 2023, com início previsto as 00:00 horas, e término as 02:00 horas, no pátio da igreja de Lindóia do Sul.

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IN 07/2023

Inexigibilidade

05/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: IN 07/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/10/2023

Valor Global: R$ 38.000,00

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto, contratação de empresa MONARCAS PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA para apresentação artística e cultural para animação da Festa da Polenta e do Queijo, com duração de 02 h:00 m, no dia 09 de Dezembro de 2023, com início previsto as 22:00 horas, e término as 00:00 horas, no pátio da igreja de Lindóia do Sul.

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IN 06/2023

Inexigibilidade

25/09/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: IN 06/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/09/2023

Valor Global: R$ 7.998,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de estética e embelezamento das Rainhas e Princesas, mirim, jovens e terceira idade do Município, que participarão de eventos oficiais, que acontecerão no ano 2023/2024, conforme termo de referência anexo “A”.

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IN 01/2023 FAM

Inexigibilidade

31/07/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 01/2023 FAM

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/07/2023

Valor Global: R$ 0,01

Objeto: O objeto deste edital é o CREDENCIAMENTO de empresas, conforme abaixo discriminado, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de saúde física em geral, nas especialidades e subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e suas atualizações, aos segurados nominados na Lei Complementar nº 36 de 1999. 3.1.1. Credenciamento de HOSPITAL GERAL para a realização de procedimentos médicos, internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas incluindo berçário, diagnósticos, tanto em caráter eletivo e/ou de urgência/ emergência. 3.1.2. Credenciamento de CONSULTÓRIO ISOLADO, POLICLÍNICA OU CLÍNICA ESPECIALIZADA para a realização de procedimentos médicos clínicos, cirúrgicos e para fins de diagnóstico. Ainda, clínicas e consultórios nas diversas especialidades como fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição entre outros. 3.1.3. Credenciamento de LABORATÓRIO para a realização de procedimentos médicos diagnósticos e terapêuticos nas seguintes especialidades: medicina laboratorial, medicina transfusional, anatomia patológica e citopatologia. 3.1.4. Credenciamento de CLÍNICAS E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, isoladas e/ou anexas a hospitais e outros centros de diagnóstico e tratamento.

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IN 05/2023

Inexigibilidade

19/05/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 05/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/05/2023

Valor Global: R$ 5.370,00

Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de Capacitação de Servidores Municipais para a nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e Oficina de Pareceres Jurídicos, promovido pelo CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Limitada

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IN 04/2023

Inexigibilidade

08/05/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 04/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/05/2023

Valor Global: R$ 11.580,00

Objeto: A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

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IN 03/2023

Inexigibilidade

04/04/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 03/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/04/2023

Valor Global: R$ 47.560,50

Objeto: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de restaurantes e lanchonetes, situados nas cidades de: Concórdia e Chapecó, Estado de Santa Catarina, que cumpram os requisitos indicados neste edital, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições a servidores municipais, todos os dias da semana, nos horários de café da manhã, almoço, janta, conforme especificações constantes do Termo de Referencia – Anexo A.

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IN 02/2023 - FMS

Inexigibilidade

03/04/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 02/2023 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/04/2023

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na área de saúde, para prestarem serviços de exames anatomopatológicos e citopatológicos, visando o atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

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IN 02/2023

Inexigibilidade

21/03/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: IN 02/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/03/2023

Valor Global: R$ 29.900,00

Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços de capacitação prática com o tema Nova Lei de Licitações na prática, para agentes públicos municipais que atuam de forma direta ou indireta em processos de compras públicas, incluindo disponibilização de material utilizado para a capacitação e implantação da nova lei, no município de Lindóia do Sul/SC.

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IN 01/2023 - FMS

Inexigibilidade

25/01/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: IN 01/2023 - FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/01/2023

Valor Global: R$ 43.783,32

Objeto: objetivando o estabelecimento de um sistema de cooperação técnico financeira entre o MUNICÍPIO/FMS e o HOSPITAL, objetivando a manutenção de atendimento médico de urgência e emergência aos habitantes do município de Lindóia do Sul, em regime de sobreaviso, no Pronto Socorro do HOSPITAL.

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